O diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Acre, juiz José Geraldo Amaral Fonseca Júnior, acolheu o pedido da OAB/AC sobre a prorrogação da suspensão de prazos processuais. Entretanto, tal medida fora encaminhada à Presidência do Tribunal Regional Federal (TRF-1), uma vez que por questões de trâmite do tribunal, a decisão compete ao presidente.
A informação foi repassada à OAB/AC nesta segunda-feira, 03, por meio do Ofício SJAC-DIREF 74/2023.
Confira a íntegra do documento aqui.
Quanto ao pedido de suspensão de audiências também feito pela OAB/AC, a Direção do Foro da Justiça Federal no Acre encaminhou um despacho aos titulares das Varas e facultou a cada magistrado(a) a decisão de manter ou não as audiências.
