A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) emitiu, nesta segunda-feira, 13, uma nota de repúdio à escalada da violência no estado, com foco no aumento alarmante de casos de estupro. Dados do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre apontam que, entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 670 casos de estupro, com mais de 70% das vítimas em situação de vulnerabilidade. O aumento de 15% no número de ocorrências em relação ao mesmo período anterior evidencia a gravidade do cenário.
De acordo com a nota, embora as forças de segurança tenham atuado com repressão, é essencial fortalecer estratégias de prevenção para conter o avanço da violência. A instituição destacou ainda que crimes como estupro costumam ser subnotificados devido ao constrangimento enfrentado pelas vítimas, o que agrava ainda mais o quadro apresentado pelas estatísticas.
Um episódio recente, ocorrido em um parque público de Rio Branco, reforça a necessidade de ações urgentes. “Ambientes de lazer e recreação, que deveriam ser espaços seguros, estão se tornando palco de crimes que chocam a sociedade”, destacou a nota, cobrando das forças de segurança a garantia não apenas de uma sensação de segurança, mas da proteção real e efetiva para a população.
A OAB/AC buscará diálogo com as instituições públicas para somar esforços em prol da segurança no estado. “Nosso compromisso com o Acre e seu povo é pautado na busca constante por uma sociedade segura e eficiente, cobrando a efetivação de direitos sociais e coletivos como parte da missão de todas as instituições”, finalizou a entidade.
Leia a íntegra da nota:
A violência no Estado do Acre é alarmante e a sua escalada, muito embora contida pelas forças de segurança através da repressão, cresce exponencialmente em um panorama em que cada vez mais se busca contê-la através da prevenção.
Dados do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado do Acre apontam que em 2024, somente nos meses de janeiro a agosto, foram registrados 670 casos de estupro, com um percentual de mais de 70% de vítimas vulneráveis. Ou seja, embora os números apontem a redução de diversos crimes, tantos outros delitos seguem em um constante crescimento, a exemplo do crime de estupro, que teve um aumento registrado de 15% à época da coleta dos dados apontados. Vale ressaltar que esse tipo de delito, tende a ser subnotificado, levando em consideração tamanho constrangimento.
O caso registrado no último final de semana, ocorrido em um parque público que, em tese, deveria ser um ambiente de recreação e lazer para uma sociedade já tão carente de opções dessa natureza, só evidencia ainda mais o problema.
A OAB Acre não só busca se manifestar no sentido de repudiar a abominável prática do crime em si, como também para cobrar dos organismos de Segurança Pública que promovam não só a chamada sensação de segurança, como a efetiva manifestação desse sentimento. Para isso, buscará as instituições públicas para somar esforços com o intuito que a sociedade acreana tenha uma maior proteção frente à constante escalada da violência.
Nosso compromisso com o Acre e seu povo é pautado sempre na busca constante de uma sociedade segura e um Estado eficiente, e a cobrança de direitos sociais e coletivos faz parte da missão de todas as instituições.
Rio Branco, Acre – 13 de Janeiro.
Thais Moura Barros
Presidente da OAB/AC em exercício