Composição

Tribunal de Ética e Disciplina - TED

  • Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina: Andrias Abdo Wolter Sarkis (OAB/AC 3.858)
  • Vice-Presidente: Luciano Oliveira de Melo (OAB/AC 3.091)
  • Secretária-Geral: Andressa Melo de Siqueira - OAB/AC 3.323

1ª Turma

  • Presidente – Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB/AC 3.444)
  • Cláudio Roberto Marreiro de Mattos (OAB/AC 2.768)
  • Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB/AC 3.547)
  • Alisson Freitas Merched (OAB/AC 4.260)
  • João Felipe de Oliveira Mariano (OAB/AC 4.570)
  • Pierre Elie Kassab (OAB/AC 5.447)
  • Gisele Vargas Marques Costa (OAB/AC 3.897)

2ª Turma

  • Presidente - Thiago Cordeiro de Souza (OAB/AC 3.826)
  • Luiz Guilherme da Silva Santos (OAB/AC 4.464)
  • Caroline Stephane Yunes Vieira Mendes (OAB/AC 3.180)
  • William de Figueiredo Bittencourt (OAB/AC 2.899)
  • Ana Valéria da Silva Oliveira Calegário (OAB/AC 4.988)
  • Luena Ribeiro da Conceição (OAB/AC 4.994)

3ª Turma

  • Presidente - Cil Farney Assis Rodrigues (OAB/AC 3.589)
  • Márcio André Marinho de Almeida (OAB/AC 4.377)
  • Desiree Fernandes dos Passos Parada (OAB/AC 4.447)
  • Aline Ramalho de Sousa Cordeiro (OAB/AC 4.827)
  • Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB/AC 4.773)

Competências das Turmas

Conselho Pleno

  • Julgar os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, em seu artigo
    34 incisos XXVII e XXVIII;
  • Instruir os processos de exclusão;
  • Uniformizar a jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina;
  • Resolver o conflito de competência entre as turmas de Julgamento.

1ª Turma

  • Proferir pareceres sobre consultas escritas, formuladas em tese, relativas às matérias de sua competência ou à interpretação do código de ética e disciplina;
  • Julgar processos cujo matéria envolva os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, em seu artigo 34,  incisos XX, XXI, XXV e XXVI.

2ª Turma

  • Julgar processos cuja matéria envolva os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, em seu artigo 34, incisos XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXIX;
  • Violação dos preceitos do código de ética e disciplina.

3ª Turma

  • Julgar processos cuja matéria envolva os casos de infração descritos na lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, em seu artigo 34, incisos I ao XIX.