![](https://oabac.org.br/wp-content/uploads/2023/11/Artigo-Roraima-Rocha-Audiencias-de-custodia-300x300.png)
Audiências de Custódia: Resistência, Sensacionalismo e o Risco do Retrocesso
A implementação das audiências de custódia no Brasil ainda gera uma considerável resistência, principalmente por grande parte de uma sociedade muitas vezes leiga, movida pelo
![](https://oabac.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Artigo-Sheila-de-paula-300x300.png)
A Reforma Tributária em 2023 (proposta aprovada na Câmara dos Deputados)
Após a apresentação do relatório pelo Grupo de Trabalho criado para analisar e debater o seu conteúdo, a Proposta de Emenda à Constituição- PEC 45,
![](https://oabac.org.br/wp-content/uploads/2023/07/artigo-Thalles-Vinicius-Sales-300x300.png)
Mandado de busca e apreensão contra advogado e o sistema de prerrogativas – por Thalles Vinicius Sales
O telefone toca às 5h da manhã. Do outro lado da linha, um delegado da Polícia Federal informa ao responsável pela Comissão de Prerrogativas da
![](https://oabac.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Artigo-Aline-Ramalho-Cordeiro-min-300x300.png)
Erro médico ou negligência informacional?
Os processos judiciais vêm aumentando expressivamente nas últimas décadas, sendo que hoje segundo dados do Conselho Nacional de Justiça 1 a cada 3 médicos são
![](https://oabac.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Artigo-Thalles-300x300.jpg)
Breve reflexão sobre a inelegibilidade causada por reprovação de contas
Em todo ano eleitoral a imprensa usa e abusa da divulgação da lista que os tribunais de contas precisam encaminhar à Justiça Eleitoral com a
![](https://oabac.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Artigo-Yasser-Morais-CPC-300x300.png)
Sobre o Recurso Especial, aquele (I)rrelevante Recurso…
Muito se comentou nos últimos meses, sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 10, de 2017, também conhecida, para os mais íntimos, como a