A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e a Associação do Municípios do Acre (AMAC) iniciaram na manhã desta quarta-feira, 14, uma capacitação para profissionais das prefeituras do Acre e de secretarias do governo do Estado, e apresentaram uma nova ferramenta para gestão pública, planejamento e controle interno. Participam técnicos do serviço público e profissionais da área do Direito no serviço público.
O evento é fruto da cooperação técnica entre a OAB/AC e a AMAC. No primeiro momento, a Associação dos Municípios compartilha uma ferramenta de mapeamento das áreas de forma a facilitar a identificação das necessidades dos municípios e, em um segundo momento, a realização de ações concretas para melhoria da gestão, tais como elaboração de legislações, planejamento e processos voltados à melhoria da infraestrutura, saúde, educação, segurança, além da melhor definição do plano diretor dos municípios entre outras.
Segundo a AMAC, o intuito é nivelar o conhecimento desses profissionais, de forma a aperfeiçoar a gestão pública.
Durante a fala de abertura do evento, realizado no auditório da OAB/AC, o presidente Rodrigo Aiche, frisou a alegria de poder abrir as portas da casa da advocacia para iniciar uma qualificação técnica de profissionais do serviço público.
“Nós sonhávamos em abrir as portas da Ordem para contemplar a sociedade de uma forma geral e não somente a advocacia. E penso que esse é o momento em que esse sonho vira realidade, porque nós estamos fazendo um trabalho que vai facilitar o trabalho da gestão pública, na captação de recursos,na alocação de verbas, de maneira eficaz, de maneira eficiente. E isso é um avanço”, completou Aiache.
Também presente ao evento, o presidente da AMAC e prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, frisou a importância dessa parceria.
“É muito relevante, quando a gente vê a OAB participando e se dispondo a ajudar no desenvolvimento do nosso Estado. E essa ferramenta da AMAC vai ajudar demais aos municípios e isso é fundamental. Isso vai facilitar o cadastro imobiliário, facilitar o cálculo e a cobrança correta do IPTU, de forma a não se cometer nenhuma injustiça, fazer a ocupação mais racional das nossas zonas urbanas e ocupar os vazios urbanos”, destacou Bocalom.
A presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB, Manyra Gama, uma das organizadoras do evento, destacou que serão dois dias de evento, com foco na otimização dos serviços públicos.
“A ferramenta de gestão apresentada nesse evento, trata-se de um sistema que oferece ao gestor público um melhor conhecimento territorial e estrutural de seu município, proporcionando uma base de dados sólida e realista, auxiliando no planejamento e tomada de decisões, facilitando assim os processos e o desenvolvimento dos projetos a serem implementados”, completou a advogada.