Autor: Assessoria de Comunicação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou de uma audiência pública em Sena Madureira, cujo foco foi discutir o direito à visita íntima de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação. O advogado Lívio Passos participou enquanto representante da OAB/AC. A audiência teve como propósito fornecer subsídios para uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que busca garantir esse direito aos adolescentes casados ou em união estável que estão sob medidas socioeducativas. A Lei n° 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), é central nas discussões sobre os…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio de sua Diretoria, vem informar e esclarecer os fatos que envolvem a Operação “Cupiditas”, realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) na manhã desta quinta-feira (30), na cidade de Rio Branco. Inicialmente, esta Seccional foi acionada para a designação de sua representação de defesa de prerrogativas do advogado para acompanhar o cumprimento de mandados na manhã de hoje, onde foi informado que seriam quatro alvos, todos advogados inscritos nesta seccional, sendo a equipe da Comissão de Assistência e Defesa de Prerrogativas destacada para o acompanhamento…

A Comissão de Segurança Institucional alerta a comunidade jurídica e a sociedade em geral que estão sendo transmitidas mensagens para a aplicação de golpes financeiros em nome do escritório da advogada Kamyla Moraes. O advogado Kamyla Moraes reforça ainda que nem ela e nem o escritório em que atua não tratam via WhatsApp sobre questões financeiras e desconhece totalmente o teor de tais mensagens e, por esta razão, elas devem ser ignoradas por qualquer pessoa que as receba, sendo considerada FRAUDE EM ANDAMENTO. Importante ressaltar que as mensagens trazem conteúdos críveis, já que apresentam dados como o nº. de inscrição…

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) manifestam condolências pelo falecimento da senhora Maria Nazaré de Abreu Vitorino Eliamen. Dona Maria Nazaré era avó de três advogados: Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Alynne Jandayra Eliamen da Costa e Ítalo Eliamen Pascoal Nogueira. Neste momento de dor, os presidentes da OAB/AC e da CAAAC, em nome de todos os advogados e advogadas do Acre, solidarizam-se com os familiares e amigos enlutados. Que Deus console neste momento de dor e tristeza. Rio Branco, Acre…

A Comissão de Segurança Institucional alerta a comunidade jurídica e a sociedade em geral que estão sendo transmitidas mensagens para a aplicação de golpes financeiros em nome do escritório do advogado Danilo Breno. O advogado Danilo Breno reforça ainda que nem ele e nem o escritório em que atua não tratam via WhatsApp sobre questões financeiras e desconhece totalmente o teor de tais mensagens e, por esta razão, elas devem ser ignoradas por qualquer pessoa que as receba, sendo considerada FRAUDE EM ANDAMENTO. Importante ressaltar que as mensagens trazem conteúdos críveis, já que apresentam dados como o nº. de inscrição…

A Comissão de Segurança Institucional alerta a comunidade jurídica e a sociedade em geral que estão sendo transmitidas mensagens para a aplicação de golpes financeiros em nome do advogado Hengel Oliveira dos Santos. O advogado Hengel Oliveira dos Santos reforça ainda que nem ele e nem o escritório em que atua não tratam via WhatsApp sobre questões financeiras e desconhece totalmente o teor de tais mensagens e, por esta razão, elas devem ser ignoradas por qualquer pessoa que as receba, sendo considerada FRAUDE EM ANDAMENTO. Importante ressaltar que as mensagens trazem conteúdos críveis, já que apresentam dados como o nº.…

O secretário-geral Thalles Vinícius Sales, no exercício da Presidência da Ordem, participou na noite desta segunda-feira, 27, da solenidade de posse dos novos procuradores do município de Rio Branco aprovados em concurso público realizado neste ano. A cerimônia foi realizada no auditório da Seccional Acre e contou com a presença do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, de autoridades do Ministério Público, TRE, PGE, da Prefeitura de Rio Branco e familiares. “Nenhuma política pública pode ser feita sem o trabalho dos procuradores. Então, a partir de hoje vocês vão exercer um trabalho muito importante que com certeza irá beneficiar todos…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) tem se mantido preocupada e atenta em relação aos atrasos no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) por parte do Estado do Acre. Em ofício enviado às 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, ao Juizado Especial da Fazenda Pública, e também à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Ordem solicitou intervenção para solucionar esse problema, que tem causado sérias consequências aos advogados e às advogadas que dependem disso para receberem seus honorários. Conforme o documento, inúmeros…

A Seccional Acre (OAB/AC), representada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Tatiana Martins, desempenhou um papel fundamental na Audiência Pública “Maria da Penha vai à Escola”. Essa audiência, realizada na última sexta-feira, 24, é decorrente do Projeto de Lei apresentado pela vereadora Lene Petecão na Câmara Municipal de Rio Branco. A discussão sobre violência doméstica no ambiente escolar é essencial para conscientizar os alunos sobre esse problema sério. A participação da OAB nessa audiência destaca o comprometimento da instituição em lidar com questões sociais relevantes. A audiência contou com a presença de representantes do Sistema de Justiça e…

A OAB/AC, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão da Igualdade Racial (CIR), realizou ações durante a semana da Consciência Negra. Dando início a um conjunto de atividades na Escola Serafim da Silva Salgado, a fim de preparar os alunos para debaterem a importância de ações afirmativas no âmbito escolar, auxiliando os estudantes a desenvolver senso crítico e trazer a sociedade para dentro das escolas participando de debates sociais reflexivos sobre Direitos Humanos e a paz social, com enfoque nas cotas sociais. A atividade segue o movimento internacional dos 16 dias de ativismo de combate a violência…