Autor: Assessoria de Comunicação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, esteve na sede do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) na noite de terça-feira, 24, reunido com a diretoria da entidade médica. A visita institucional foi para tratar acerca dos honorários de advogados dativos que atuam em processos ético-disciplinares que tramitam no CRM-AC. Acompanharam a reunião a vice-presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues, a secretária-geral adjunta, Carol Afonso Cabral, e a presidente da Comissão de Honorários, Paula de Carli. Juntamente com a presidente do CRM-AC, Leuda Dávalos, estiveram presentes o vice-presidente, Alan Areal, a vice-corregedora, Thereza…

Realizada nesta terça-feira, 24, a posse dos dois novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O advogado Felipe Henrique de Souza e a juíza federal Carolyne Souza de Macedo agora compõem a corte eleitoral acreana. A solenidade realizada no plenário do tribunal contou com a presença do presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, do governador do Estado, Gladson Cameli, do prefeito da capital, Tião Bocalom, do desembargador do Tribunal de Justiça, Luís Camolez, entre outros. Carolyne Souza de Macedo é graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre e especialista em Direito Processual e magistrada da Justiça Federal desde…

O presidente Rodrigo Aiache recebeu na manhã desta terça-feira, 24, a visita institucional do diretor do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco(RBPrev), Osvaldo Carrasco. A conversa foi para estreitar as relações institucionais entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e o RBPrev. “Nós estamos, na verdade, estreitando as relações institucionais entre as instituições. Nós precisamos buscar ferramentas, inclusive, palestras e qualificações no âmbito do Direito Previdenciário para ampliar o conhecimento e possibilitar aos profissionais do direito e da administração pública como funciona a previdência e que rumos está caminhando esse segmento em nosso estado”,…

É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) manifestam condolências pelo falecimento do senhor Milton Albano, pai do advogado Mauro Marcelino Albano. Neste momento de dor, o presidente da OAB/AC, em nome de todos os advogados e advogadas do Acre, solidariza-se com os familiares e amigos enlutados. Que Deus console neste momento de dor e tristeza. Rio Branco, Acre – 24 de Janeiro de 2023. Rodrigo AiachePresidente da OAB/AC Laura SousaPresidente da CAAAC

A Comissão de Fiscalização e Exercício Irregular da Advocacia realizou na manhã deste sábado, 21, uma verificação de denúncia de captação irregular de clientes. Após receber denúncia, a equipe da OAB/AC foi ao bairro Ilson Ribeiro fiscalizar in loco a realização de um suposto mutirão de atendimento previdenciário. Ao chegar ao local, solicitaram a suspensão do ato e deram os demais encaminhamentos de espécie.

O presidente Rodrigo Aiache e o diretor-tesoureiro Carlos Lamas receberam na tarde desta quarta-feira, 18, a visita institucional da diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Acre e presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ABA, Gracileidy Bacelar, juntamente com a secretaria-geral e vice-presidente da Comissão da Mulher ABA Acre, Claudia Sousa. Na pauta: um maior estreitamento entre a ABA Acre e a Seccional Acre e parcerias institucionais em prol da advocacia acreana. “A ABA tem uma frente muito forte na formação de lideranças e trabalho de networking entre advogados. Então, o nosso foco é aprimoramento profissional,…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão Especial de Saneamento Básico, indagou à Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) informações a respeito do andamento da criação da Unidade Regional de Saneamento Básico (UNRSB). A Lei n. 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Saneamento, instituiu novos mecanismos que visam a concretização do saneamento básico sob uma perspectiva macrorregional. Segundo a lei, o Estado deverá instituir uma Unidade Regional de Saneamento Básico por meio de Lei Ordinária, abrangendo um grupo de municípios, não necessariamente limítrofes, a…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) solicitou informações acerca da queima de fogos no Réveillon 2023, custeada pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB), da Prefeitura de Rio Branco. No ofício encaminhado no último dia 13 de janeiro, a Seccional ressalta a existência da Lei Estadual nº 3.939/22, que proíbe, o comércio, transporte, manuseio e o uso de fogos de artifício ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e estabelece sanções para o seu descumprimento. Além disso, a OAB/AC indagou ainda porquê a FGB utilizou a queima de fogos com estampidos, sendo que o contrato firmado…

A Comissão de Segurança Institucional da OAB/AC alerta a comunidade jurídica e a sociedade em geral que novamente estão sendo transmitidas mensagens para a aplicação de golpes financeiros em nome do advogado Alessandro Callil de Castro. O escritório em questão reforça ainda que não trata via WhatsApp sobre questões financeiras. Contudo, o advogado desconhece totalmente o teor de tais mensagens e, por esta razão, ela deve ser ignorada por qualquer pessoa que a receba, sendo considerada FRAUDE EM ANDAMENTO. Importante ressaltar que as mensagens trazem conteúdos críveis, já que apresentam dados como CPF e número de processo judicial, porém, devem…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta quinta-feira, 12, visita aos detidos após a desmobilização do acampamento instalado em frente ao 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS). A inspeção foi realizada após solicitação do presidente Rodrigo Aiache, dentro de uma agenda permanente de acompanhamento da garantia do atendimento humanitário dos detidos, tal qual ocorre em todo Brasil. Ao todo, nove pessoas estão detidas, sendo: três mulheres na Unidade Penitenciária (UP) Feminina e cinco homens na UP Masculina, além de um militar da reserva que está na Unidade…