Autor: Assessoria de Comunicação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) assinou nesta segunda-feira, 12, no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a Carta de Intenção, com objetivo de consolidar e ampliar o desenvolvimento das ações do Repositório de Mulheres Juristas no Acre, ferramenta disponibilizada pelo Poder Judiciário do Acre. O Repositório de Mulheres Juristas pretende fomentar a participação ativa das mulheres nos ambientes de tomada de decisão, fortalecendo, assim, valores e princípios de equidade de gênero. A atividade faz parte também da programação dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, realizada pelo…

A Corregedoria-Geral de Justiça (Coger) publicou despacho nesta segunda-feira, 12, em que recomenda aos magistrados de primeiro grau que viabilizem a expedição de alvarás que estejam eventualmente represados. O documento é assinado pelo desembargador Elcio Mendes Júnior, corregedor-geral do Poder Judiciário. “Assim, viabilizar a expedição célere dos alvarás judiciais eventualmente represados nas Unidades Judiciais de Primeiro Grau, além de garantir o direito ao recebimento de honorários advocatícios a todos os integrantes da Ordem dos Advogados, garante igualmente a razoável duração do processo, na medida em que tais atos são praticados, a priori, ao final da ação judicial. Nesse cenário, é…

Nesta sexta-feira, 9, a editora-adjunta da Revista Científica da OAB/AC, advogada Helcínkia Albuquerque, participou do Fórum dos Editores de Periódicos Científicos, que ocorreu em Balneário Camboriú – Santa Catarina, como parte da programação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) –, que é a Sociedade Científica do Direito no Brasil. O Fórum dos Editores Científicos se tornou referência para os periódicos jurídicos do país, trazendo para o centro do debate os principais desafios e tendências editoriais, além de uma ampla discussão sobre o aprimoramento das políticas e metodologias de classificação de revistas científicas brasileiras. “A representação da…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, prestigiou nesta quinta-feira, 08, a solenidade de posse dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Ao todo, 15 novos magistrados foram empossados no Poder Judiciário, no Dia da Justiça. “Me sinto muito honrado, enquanto representante da Ordem, de poder prestigiar esse momento na vida desses novos profissionais e que impactará cerca de 30% na capacidade jurisdicional do Poder Judiciário acreano. A advocacia ganha com esse reforço, mas, sobretudo a sociedade acreana quando procurar os serviços do Tribunal de Justiça”, destacou…

Nesta quarta-feira, 07, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) disponibilizou um canal direto de comunicação entre a Central de Processamento Eletrônico (Cepre) e a advocacia acreana. A partir de agora, os advogados e as advogadas poderão reivindicar acerca de prazos processuais e demais situações relacionadas ao Judiciário. O contato exclusivo da advocacia com a Central de Processamento Eletrônico será por meio do telefone WhatsApp: (68) 9 9608-4819. A novidade é fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) junto à Corregedoria-Geral do Poder Judiciário, onde o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache e…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) se fez presente no Seminário Os Desafios do Ministério Público Brasileiro Diante do Cenário de Desinformação Sobre Vacinação, realizado nesta quarta-feira, 7, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). Participaram do evento, além da OAB/AC, autoridades da saúde pública e do MP. A principal fala do evento foi da microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), dra. Natália Pasternak, que se apresentou de forma on-line. Ela fez um breve histórico da vacinação no Brasil e no mundo demonstrando os avanços e os desafios que ainda permanecem, especialmente…

Nesta quarta-feira, 7, o secretário-geral da Seccional Acre, Thalles Vinícius Sales, participou da solenidade de início da construção da passarela coberta na Cidade da Justiça, em Rio Branco. A construção da passarela da Cidade da Justiça de Rio Branco foi uma das solicitações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em março deste ano, à administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Thalles Vinicius Sales falou sobre o que representa a obra para a instituição e para comunidade. “Ficamos muito felizes, pois o acolhimento do nosso pleito significa o laço muito forte que tivemos ao…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Escola do Judiciário (Esjud), realizaram nesta terça-feira, 06, o Seminário Sobre Precatórios: Desafios e Perspectivas. Participam do evento advogados, magistrados, servidores do poder judiciário e acadêmicos de Direito. Durante a manhã, palestraram Lizandro Filho, que é secretário-geral do Fórum Nacional de Precatórios e magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e Bruno Lacerda, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

Em busca de garantir maior agilidade no pagamento de honorários aos advogados e advogadas do Acre neste fim de ano, o presidente da Seccional Acre, Rodrigo Aiache, e a vice, Socorro Rodrigues, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 02, com o corregedor-geral de Justiça (Coger), desembargador Elcio Mendes Júnior. Na pauta eles dialogam sobre a possibilidade de um mutirão no Judiciário a fim de garantir maior agilidade no fluxo de alvarás no mês de dezembro. “Entendemos que a advocacia é o único elo da Justiça que depende dos pagamentos de honorários por parte dos clientes e não podemos parar de…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) instituiu a Política de Prevenção e Combate à Discriminação, Assédio Sexual e Assédio Moral, por meio da Resolução Nº 04/2022, que permitirá a criação do Comitê que vai desenvolver estratégias e ações na área. Esta política aplica-se a todas as condutas de discriminação e assédio moral e sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho na OAB/AC, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive àquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores. O Comitê de Prevenção e Enfrentamento aos Atos de Assédio e Discriminação,…