Autor: Assessoria de Comunicação
É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) manifestam as suas profundas condolências pelo falecimento da advogada Yacut Ayache, tia da também advogada e defensora pública, Iacuty Assen Vidal Aiache, e do presidente, Rodrigo Aiache, ocorrido nesta segunda-feira, 5, na cidade de Rio Branco. Yacut Ayache construiu uma trajetória que marcou a história da advocacia acreana, pela atuação na profissão sempre pautada no respeito, seriedade, competência e zelo. Ela também atuou como secretária de Estado de Educação, no governo de Jorge Kalume. Nesse momento…
Com muita música e alegria, foi realizado no último sábado, 20, o XIII Baile do Rubi: a maior festa da advocacia acreana. O evento ocorrido no Gran Reserva contou com três bandas, dj, buffet livre e open bar e teve a adesão da advocacia: ao todo, mais de 400 pessoas estiveram presentes. Após um hiato entre os anos de 2020 e 2021, devido à pandemia do coronavírus, a festa voltou a ser realizada em 2022. A maior festa da advocacia contou com a apresentação de Elias Sarkis e Banda, Os Mugs II e Dito Bruzugu. O presidente da Ordem dos…
Em todo ano eleitoral a imprensa usa e abusa da divulgação da lista que os tribunais de contas precisam encaminhar à Justiça Eleitoral com a relação dos que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essa lista é intitulada como “a lista dos inelegíveis”, como se quem nela figurasse, automaticamente, estivesse fora da disputa eleitoral. Com a devida vênia, é preciso ter o zelo de quem leva o andor para analisar este tema e não chegar a conclusões precipitadas. Não estou aqui a criticar a…
É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) manifestam condolências pelo falecimento de Anabella de Andrade Lima, filha do advogado Clefson das Chagas Lima Andrade. Nesse momento de profunda dor, nos unimos à família e aos amigos enlutados, rogando em oração pela consolação divina. Rio Branco, Acre – 29 de Agosto de 2022. Rodrigo AiachePresidente da OAB/AC Laura SousaPresidente da CAAAC
A OAB/AC se solidariza com a advogada da Seccional do Amazonas, Malu Borges Nunes, que teve suas prerrogativas violadas ao ter sido advertida quando em sustentação oral perante o Tribunal de Justiça do Amazonas, por se encontrar com um o bebê no colo, fato veiculado nas redes sociais. A atitude do magistrado, que fez a advertência e não admitiu a presença do bebê, destoa do objetivo do Judiciário quanto ao cumprimento das leis quando se apresenta contrário às Leis 13.363/16 e 8.906/94. Vale lembrar que às Advogadas mães são concedidas prioridades na ordem de sustentação. Dessa forma, o choro de…
Muito se comentou nos últimos meses, sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 10, de 2017, também conhecida, para os mais íntimos, como a “PEC da Relevância”. Em breves considerações, a PEC cria a exigência de demonstração da relevância da questão jurídica discutida no Recurso Especial, incluindo essa relevância, como um novo requisito de admissibilidade para o Recurso Especial (além dos que já estamos familiarizados). Claro que a PEC também estabeleceu algumas situações, onde essa “Relevância” é presumida. Algumas ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor maior que 500 salários mínimos, situações que possam gerar inelegibilidade, dentre…
O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e, desta forma, sendo animal, alçou ao status de rei dos seres viventes dominando os demais animais e, em grande medida, a natureza. Este ser realmente valioso criou cidades, estados, leis, filosofias e religiões, as mais diversas que se possa imaginar, colocando, no plano das leis, a sua autoproteção com fundamento principal de todo o ordenamento jurídico. Em apertada síntese, foi assim que surgiu a dignidade da pessoa humana. Já nos ensinou Kant…
