A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC esteve presente ao longo da quarta-feira, 16, e também na última terça-feira, 15, acompanhando o processo de reintegração de posse e remoção das famílias na área do Estado na região do Irineu Serra.
O presidente Gabriel Maia e o membro da CDH e presidente da Comissão de Direito Constitucional Charles Brasil estiveram presentes nos dois dias, ocasião em que ouviram os moradores e acompanharam o atendimento às famílias, principalmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, cobrando do poder público a garantia dos direitos das pessoas afetadas.
“Na decisão judicial, a ordem é bem clara: a reintegração da posse precisa ser acompanhada com as ações da assistência social do governo do Estado para garantir o direito à moradia digna para as pessoas que ocupam a área. E no dia de hoje [16/08], estivemos juntamente com o dr. Charles Brasil no local conversando com os moradores Eles relataram não ter água e nem comida para quem ainda está retirando seus pertences e que não tem uma assistência social devida e adequada”, destacou o presidente da CDH, Gabriel Maia.
Diante disso, as Comissões de Direitos Humanos e Direito Constitucional irão participar de uma reunião nesta quinta-feira, 17, no Ministério Público que tratará junto com o governo do Acre sobre a assistência às famílias que precisam de auxílio e não têm para onde ir.