A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) vem a público manifestar-se diante do episódio de racismo ocorrido durante os Jogos Escolares Estaduais, no último fim de semana, em Rio Branco. O ato de discriminação racial é inaceitável e fere os princípios mais básicos de igualdade e respeito à dignidade humana.
A OAB/AC reafirma seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e no combate a todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância. É fundamental que episódios como esse sejam tratados com a máxima seriedade, independentemente da idade dos envolvidos e do contexto em que ocorreram, pois a educação é um ambiente que deve ser livre de qualquer manifestação discriminatória.
É necessário que as autoridades competentes conduzam uma investigação minuciosa e imparcial, com o devido rigor, visando a identificação dos responsáveis e a aplicação das medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
Além disso, expressamos nossa solidariedade às vítimas dessa lamentável situação. A OAB/AC se coloca à disposição da comunidade escolar, das vítimas e de suas famílias para prestar o apoio necessário e contribuir no enfrentamento ao racismo e na promoção de uma cultura de igualdade, diversidade e respeito.
Ressaltamos que a luta contra o racismo é uma responsabilidade de toda a sociedade e reafirmamos nosso compromisso em trabalhar incessantemente para a construção de um ambiente inclusivo e igualitário, em que os direitos de todos sejam respeitados e protegidos.
Rio Branco, Acre – 29 de Maio de 2023.
Socorro Rodrigues
Presidente da OAB/AC em exercício
