No Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, a Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) promoveu o I Simpósio de Direito, Proteção e Combate aos Maus-tratos aos Animais. O evento reuniu representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, advogados e representantes de organizações não-governamentais que atuam na proteção animal.
O simpósio abordou temas como ações sociais em prol dos animais, a legislação vigente relacionada aos pets, o papel do poder público na proteção dos animais e a utilização de cães em terapias. Além disso, durante o evento, a OAB/AC lançou a primeira cartilha sobre Direito Animal e Combate aos Maus-tratos.
O documento fornece informações essenciais sobre a legislação e boas práticas que os cidadãos podem adotar, bem como os contatos das autoridades responsáveis pela fiscalização e atendimento em casos de zoonoses.
“Tratamos acerca do bem-estar animal, zoonose, crimes de maus-tratos entre outros. Estamos muito felizes por esse marco e também por todos que estiveram aqui contribuindo com esse primeiro simpósio”, destacou a presidente da Comissão de Defesa e Protação aos Animais, Vânia Barros.
