Na manhã desta quinta-feira,21, os representantes da Ordem realizaram uma visita ao secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), José Américo Gaia, e ao comandante-geral da Polícia Militar, cel. Luciano Dias, com o objetivo de discutir uma possível parceria para fortalecer as prerrogativas dos advogados e advogadas do Acre. O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Alexandre Nascimento de Souza também participou da agenda.
Participaram da agenda, juntamente com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o secretário-geral, David Soares, e a presidente das Prerrogativas da OAB/AC, Vanessa Paes, e o seu vice-presidente, Wandik Rodrigues.
Durante o encontro, os participantes debateram a possibilidade de estabelecer um termo de cooperação técnica entre a OAB e a Secretaria, com o propósito de permitir que a Ordem ofereça cursos sobre prerrogativas destinados a todos os agentes, oficiais e policiais da secretaria. Essa iniciativa seria realizada por meio da recém-inaugurada Escola de Prerrogativas.
A escola, inaugurada na noite de ontem, 20, pelo presidente Rodrigo Aiache e pela vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, oferecerá cursos contínuos abrangendo uma variedade de temas cruciais para a classe, como as prerrogativas da advocacia, abuso de autoridade e as específicas prerrogativas da mulher advogada.
Esses cursos serão direcionados tanto para advogados e advogadas quanto para agentes públicos e autoridades, com o objetivo de garantir que todos estejam devidamente informados e conscientes. Dessa forma, busca-se evitar violações decorrentes de falta de conhecimento.
“A escola irá estreitar os laços com os poderes executivo, legislativo e judiciário, para que também as autoridades públicas estejam conscientes em relação aos direitos e prerrogativas de todos os profissionais da advocacia. Então, nós esperamos que com isso a gente fortaleça cada vez mais o nosso sistema OAB e o nosso sistema de prerrogativas do Acre”, explica Thalles Vinícius Sales, diretor da nova Escola de Prerrogativas da OAB/AC.
Ainda durante o encontro com as autoridades da Segurança Pública acreanas, a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, enfatizou a importância de garantir que todos os envolvidos no cotidiano da advocacia, especialmente na área criminal, estejam plenamente cientes das prerrogativas dos advogados.
“Foi tratado as questões das prerrogativas, dentro principalmente do sistema penitenciário, a abordagem da polícia, toda a força de segurança, e também nós tratamos da questão do conhecimento do nosso estatuto, da nossa lei federal sobre as questões de violação de prerrogativas, inclusive das alterações que estão no estatuto e que precisa ser de conhecimento de todos aqueles que de alguma forma tratam no dia a dia com a advocacia, principalmente a advocacia criminal”, disse Cristina Lourenço.
