O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética da OAB divulgou uma moção em favor do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, Antonio Alberto do Vale Cerqueira, emanada de todas as seccionais do Brasil.
Antonio Alberto foi alvo, juntamente com sua família, na quinta-feira (23/3), das ameaças do advogado suspenso Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira. As mensagens intimidadoras configuram graves crimes de coação no curso do processo e ameaça.
A OAB/DF destaca que os processos éticos são sigilosos e que apurará todo o ocorrido em seu Tribunal de Ética e Disciplina, com a garantia do contraditório e ampla defesa. A instituição não compactua com qualquer preconceito ou violência, especialmente envolvendo gênero.
A moção é uma iniciativa do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, mediante a aposição de assinatura de cada um dos seus respectivos presidentes.
“O Colégio pugna pela adoção das medidas cabíveis, no sentido de garantir a integridade funcional dos membros do TED/DF com vistas a impedir que este ou qualquer outro advogado ou advogada, que vier a ser suspenso, de forma regular e necessária, ante a gravidade dos atos praticados e evidente mácula a toda advocacia brasileira, não se utilizem das redes sociais ou de qualquer outro artifício para coagir e interferir no trâmite do processo disciplinar e na aplicação de eventual sanção cabível.”
O texto ainda ressalta a trajetória ilibada do profissional que representa o TED da OAB/DF. “O presidente do TED/DF, é advogado idôneo, integra este Colégio onde desempenha uma atuação relevante, não só pelo conhecimento amplo em matéria disciplinar, mas por sua coerência, equilíbrio e respeito aos princípios basilares do direito de defesa em todas as manifestações e atos praticados ao longo de sua atividade à frente do Tribunal.”
Leia a íntegra da moção em favor de Antonio Alberto do Vale Cerqueira.
Com informações da OAB/DF.
