O Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (TRT-14), expediu portaria nesta segunda-feira, 04, suspendendo as audiências e prazos processuais no Estado do Acre. A Portaria do Gabinete da Presidência N.º 0219 do TRT-14 é válida somente entre os dias 4 e 8 de março.
A determinação é assinada pelo desembargador-presidente do TRT-14, Osmar J. Barneze e atende ao pedido feito pela Seccional Acre na semana passada.
“Considerando o Ofício N.º 100/2024/PRES/OAB/AC, advindo da O”AB Seccional Acre, por meio do qual o Presidente relata o cenário de fortes chuvas e locais de alagamentos em grande parte da cidade de Rio Branco e demais municípios do Estado do Acre [..] Resolve Art. 1º. SUSPENDER todas as audiências e respectivos prazos processuais da Justiça do Trabalho no Estado do Acre, no período de 4 a 8/3/2024, salvo orientação em contrário apresentada pela Corregedoria Regional, em ulterior deliberação”, prevê a Portaria GP N.º 0219 do TRT-14.
