O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou uma homenagem a todos que trabalharam no apoio aos advogados e às advogadas que tiveram seus escritórios e casas atingidos pelas enchentes. A homenagem foi durante a sessão ordinária ocorrida nesta quinta-feira, 13, na sede da Ordem.
Ao longo do período das fortes chuvas, muitos voluntários aderiram às ações da OAB/AC e colaboraram com os trabalhos, seja com a doação de roupas, materiais de limpeza, transferência bancária, mas, principalmente na logística de transporte aos advogados atingidos e também de resgate aos animais abandonados em áreas alagadas.
Incentivos à Formalização de Sociedades Compostas por Jovens Advogados
Durante a sessão, também foi debatida e votada matéria acerca da isenção da taxa de registro de sociedade advocatícia. Com o apontamento da Tesouraria de que não haveria impacto financeiro no orçamento da Seccional, a medida foi aprovada e será válida exclusivamente para sociedades compostas pela jovem advocacia.
Agora, a medida deverá ser publicada em resolução do Conselho Seccional definindo os critérios e regras do programa de incentivo.
“Essa proposta está entre os compromissos que nós fizemos com a jovem advocacia no nosso plano de gestão registrado ainda durante as eleições e hoje estamos aqui cumprindo aquilo que nos comprometemos. Com isso, esperamos incentivar que mais colegas possam aderir à pejotização e se beneficiar das vantagens tributárias que isso possibilita aos advogados”, destacou o presidente Rodrigo Aiache.
Novo conselheiro seccional
Com a vacância de uma cadeira do Conselho Pleno, o advogado Gabriel Maia Gelpke teve a indicação do seu nome aprovada pelos pares e foi empossado durante a sessão.
