O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, sugeriu, na última segunda-feira, 04, ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que realize um mutirão de alvarás nas comarcas das cidades atingidas pela cheia.
A medida proposta pela OAB leva em consideração o cenário provocado pelas de fortes chuvas na cidade de Rio Branco e demais municípios do Estado do Acre, bem como a existência de diversos advogados e advogadas que tiveram suas casas e/ou escritórios alagados e ainda tantos outros que, em que pese não tenham sido afetados diretamente pelas enchentes, mas possuem familiares em situação de total precariedade.
“Solicitamos seja verificada a possibilidade de realização de uma força tarefa para a imediata liberação dos alvarás que eventualmente aguardam tão somente expedição. Registre-se que tal ato significará um enorme alento não só à advocacia, mas às demais partes processuais que se encontram nessa calamitosa situação”, diz trecho do pedido encaminhado à Presidência do TJAC.
A ideia poderia beneficiar advogados e jurisdicionados que tiveram inúmeros prejuízos financeiros devido à enchente.
