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Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Conselho Federal, a OAB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração…
Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) será ajuizada…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, esteve na Casa Civil do governo…
O presidente Rodrigo Aiache participou na tarde de quarta-feira, 31, da correição na Secção Judiciária Federal (SJF) no Acre. Na…
O presidente da Seccional Acre, Rodrigo Aiache, esteve nesta terça-feira, 30, na Secretaria da Casa Civil do governo do Estado…
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A 4ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF-1) informou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) a…
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Após pedido da OAB/AC encaminhado à Seção Judiciária Federal no Acre, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acenou…